Regulação de criptomoedas e “dólar digital”

Banco Central avança na regulação de criptomoedas e prepara terreno para o “dólar digital”. Saiba mais!

No cenário financeiro global, as criptomoedas têm ganhado cada vez mais destaque, tanto pela sua popularidade entre os investidores quanto pelos desafios regulatórios que apresentam. No Brasil, o Banco Central (BC) anunciou recentemente os próximos passos para a regulamentação desse mercado em constante evolução. Vamos explorar em detalhes as medidas planejadas pelo BC, o impacto do dólar digital e o que os investidores podem esperar desse novo capítulo na história das criptomoedas no país.

O que é o “dólar digital”?

Enquanto o dólar tradicional é emitido e regulado pelo governo dos Estados Unidos, o dólar digital é uma versão digitalizada dessa moeda, operando em uma blockchain ou outra infraestrutura de criptomoeda. Isso significa que o dólar digital é uma forma de moeda digital que está vinculada ao valor do dólar americano.

Os próximos passos do Banco Central na regulação de criptomoedas

O Banco Central decidiu dividir em etapas o processo de regulamentação do mercado de serviços financeiros virtuais no Brasil. Isso inclui o desenvolvimento de regras e autorizações para essas entidades, visando proteger os investidores e aumentar a transparência. Nagel Lisanias Paulino, do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, destaca que a regulação busca estabelecer requisitos mínimos para as empresas e garantir práticas adequadas com os clientes.

Segundo a Lei 14.478, essas empresas, chamadas de VASPs, precisam de autorização do BC para operar no Brasil. Entre suas atividades estão oferta direta, intermediação e custódia de criptoativos. O processo será gradual e incluirá revisões conforme a compreensão dos reguladores evolui, com o apoio da CVM e de outros órgãos governamentais.

Os próximos passos incluem uma segunda consulta pública sobre normas gerais de atuação, o planejamento para regular as stablecoins e o desenvolvimento de regras complementares. A regulamentação visa preservar a estabilidade do sistema financeiro e incluirá medidas de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A consulta pública é uma oportunidade para a sociedade contribuir com sugestões técnicas, garantindo uma regulação de qualidade.

1. Segunda consulta pública sobre normas gerais de atuação

• A primeira fase consistirá no desenvolvimento de uma segunda consulta pública, prevista para o segundo semestre deste ano.
• A consulta visa estabelecer normas gerais de atuação para os players do setor de criptoativos.
• Na primeira consulta, realizada anteriormente, foram recebidas 240 sugestões, destacando a necessidade de regras de segregação patrimonial.

2. Regulamentação das stablecoins

• O segundo passo envolverá a criação de um planejamento interno para a regulamentação das stablecoins, especialmente em relação às esferas de pagamentos e câmbio.
• As stablecoins são criptomoedas lastreadas em outros ativos, como dólar e ouro, e têm sido alvo de preocupações regulatórias devido a potenciais usos ilegais, como remessas ilegais de dólares.

3. Desenvolvimento de um arcabouço complementar

• A terceira fase será dedicada ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de um arcabouço complementar, especialmente nas áreas de câmbio e regulamentação prudencial, para as empresas do setor.
• O objetivo é estabelecer requisitos mínimos para as empresas de ativos virtuais, garantindo práticas adequadas ao lidar com os clientes.

O papel do Banco Central e da CVM na regulamentação

De acordo com o marco legal das criptomoedas, o Banco Central foi designado como o principal regulador do setor, em parceria com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Essa colaboração é fundamental, pois alguns tokens podem ser considerados valores mobiliários, sujeitos à regulamentação da CVM.

O impacto do dólar digital e da regulação de criptomoedas no mercado financeiro

A introdução do dólar digital e a regulamentação mais rígida do mercado de criptomoedas terão um impacto significativo no mercado financeiro brasileiro. Algumas das principais implicações incluem:

• Maior segurança e transparência: A regulamentação proporcionará um ambiente mais seguro e transparente para os investidores, reduzindo o risco de fraudes e atividades ilegais.
• Aumento da adoção de criptomoedas: Com regulamentações claras, mais investidores e instituições financeiras podem se sentir confortáveis em entrar no mercado de criptomoedas, levando a uma maior adoção desses ativos digitais.
• Desenvolvimento de novos produtos financeiros: O dólar digital pode abrir caminho para o desenvolvimento de novos produtos financeiros e serviços baseados em blockchain, como pagamentos internacionais mais rápidos e eficientes.

O anúncio do Banco Central sobre os próximos passos na regulamentação das criptomoedas no Brasil marca um importante marco no desenvolvimento do mercado financeiro digital do país. Com medidas destinadas a promover a segurança e a transparência, o BC está preparando o terreno para a entrada do dólar digital e para uma maior adoção de criptoativos. Os investidores devem ficar atentos às novidades e se preparar para um cenário financeiro digital em constante evolução.